TERMOS DE USO
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Este site é de titularidade de Grupo Figueiredo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.317.969/0001-75, doravante denominada simplesmente Grupo Figueiredo.
O site possui caráter institucional e comercial, com o objetivo de apresentar a empresa, seus produtos e realizar a cotação de produtos, especialmente telhas de aluzinco.
Endereço eletrônico oficial: https://www.grupofigueiredo.com/
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao navegar, acessar conteúdos, solicitar orçamentos ou realizar qualquer interação neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a legislação vigente.
3. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de:
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Praticar atos ilegais ou contrários à legislação brasileira;
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Violar direitos de terceiros ou da empresa;
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Utilizar indevidamente as informações para fins comerciais não autorizados.
O Grupo Figueiredo reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos.
4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
As informações sobre produtos, incluindo descrições, características, imagens e valores, são apresentadas com o máximo de precisão possível. Contudo, podem ocorrer erros de digitação, atualização ou variação de preços, os quais poderão ser corrigidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque e confirmação comercial.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos e layout, é de propriedade exclusiva do Grupo Figueiredo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.
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7. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados eventualmente fornecidos pelos usuários serão tratados de acordo com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), sendo utilizados apenas para finalidades legítimas, como contato comercial e atendimento.
8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
O Grupo Figueiredo poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.
No caso de alteração deste termo de uso, mesmo sem aviso prévio, o usuário ao utilizar o site concorda com os termos automaticamente.
9. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados no site oficial do Grupo Figueiredo.
