POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Grupo Figueiredo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.317.969/0001-75, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros e visitantes do site https://www.grupofigueiredo.com/.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Grupo Figueiredo observa rigorosamente os princípios previstos na LGPD em todas as etapas do tratamento de dados pessoais, incluindo:

a) Legalidade, Transparência e Boa-fé

Os dados pessoais são tratados de forma lícita, ética e transparente, sempre informando ao titular as finalidades e formas de utilização de suas informações, sem qualquer prática discriminatória.

b) Finalidade e Adequação

Os dados pessoais são coletados para finalidades específicas, legítimas e claramente informadas, sendo utilizados apenas de forma compatível com os objetivos que motivaram sua coleta.

c) Necessidade e Minimização

O Grupo Figueiredo limita o tratamento de dados ao mínimo necessário para a realização de suas atividades institucionais e comerciais, evitando excessos e coletas desnecessárias.

2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais pelo Grupo Figueiredo ocorre somente quando amparado por uma base legal prevista na LGPD, tais como:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contratos;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Atendimento a interesses legítimos da empresa, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

  • Proteção da vida ou da integridade física do titular ou de terceiros;

  • Consentimento do titular, quando exigido.

Os titulares são sempre informados sobre o motivo e a forma do tratamento de seus dados.

3. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os serviços e conteúdos do site do Grupo Figueiredo não são direcionados a crianças ou adolescentes. Caso ocorra o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos, este somente será realizado mediante consentimento específico e em destaque de seu responsável legal, nos termos do artigo 14 da LGPD.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Grupo Figueiredo adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações ou destruição indevida.

Todos os colaboradores e parceiros que possuem acesso a dados pessoais estão sujeitos a deveres de confidencialidade. Além disso, novos processos, sistemas ou tecnologias são avaliados desde a fase de concepção para garantir a aplicação dos princípios de privacidade e proteção de dados.

5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento, exercer seus direitos, incluindo:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

  • Acessar os dados pessoais tratados;

  • Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

  • Solicitar a portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;

  • Revogar o consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal.

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

6. USO DE COOKIES

6.1 O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências, melhorar a navegação e otimizar a experiência no site.

6.2 Tipos de cookies utilizados

O site do Grupo Figueiredo poderá utilizar os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies Essenciais: necessários para o funcionamento adequado e seguro do site;

  • Cookies de Funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário e facilitar o preenchimento de formulários;

  • Cookies de Desempenho e Análise: coletam informações estatísticas sobre a navegação, auxiliando na melhoria contínua do site;

  • Cookies de Marketing e Segmentação: utilizados para exibir conteúdos e anúncios mais relevantes ao perfil do usuário, inclusive em plataformas de terceiros;

  • Cookies de Mídias Sociais: possibilitam a interação com redes sociais e o compartilhamento de conteúdos.

6.3 Finalidade do uso de cookies

Os cookies podem ser utilizados para:

  • Facilitar a navegação e uso do site;

  • Analisar padrões de acesso e comportamento;

  • Melhorar conteúdos, serviços e funcionalidades;

  • Auxiliar em ações de marketing e divulgação institucional.

6.4 Gerenciamento de cookies

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies, exceto os essenciais, por meio das configurações do navegador ou das ferramentas de consentimento apresentadas no site. A desativação de determinados cookies pode impactar negativamente a experiência de navegação.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, quando necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, sempre observando as exigências legais e contratuais de proteção de dados.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

O Grupo Figueiredo reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, visando sua constante atualização. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou para o exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site do Grupo Figueiredo.